<![CDATA[Consultoria Jurídica]]> http://advjuliocduarte.zip.net pt-br <![CDATA[Vinculação de produto da arrecadação de impostos - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-30_07_09_21-112768189-0

por Kiyoshi Harada


Impostos são espécies tributárias que integram as receitas públicas Leia mais...]]> Mon, 30 Nov 2009 09:09:21 -0200 <![CDATA[Tráfico de drogas - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-29_07_39_40-112768189-0

Integrante de grupo criminoso não tem pena reduzida

 

Leia mais...]]> Sun, 29 Nov 2009 09:39:40 -0200 <![CDATA[Sem cautela - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-28_07_06_37-112768189-26
 
 

Sem cautela

Leia mais...]]> Sat, 28 Nov 2009 09:06:37 -0200 <![CDATA[Era digital - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-27_08_03_17-112768189-27

 
 

Era digital

Leia mais...]]> Fri, 27 Nov 2009 10:03:17 -0200 <![CDATA[Falta de provas - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-26_16_46_22-112768189-26

 
 

Falta de provas

Leia mais...]]> Thu, 26 Nov 2009 18:46:22 -0200 <![CDATA[Seminário Internacional Ambiental - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-26_08_53_11-112768189-0 Preserva Ambiental Consultoria cobrirá evento da Agenda 21 em Ponta Grossa - PR



O Seminário Internacional "Experiências de Agendas Leia mais...]]> Thu, 26 Nov 2009 10:53:11 -0200 <![CDATA[Acima do teto - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-25_06_38_56-112768189-27

 
 

Acima do teto

Leia mais...]]> Wed, 25 Nov 2009 08:38:56 -0200 <![CDATA[Ação de prestação de contas - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-24_09_02_40-112768189-27

 
 

Ação de prestação de contas

Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 11:02:40 -0200 <![CDATA[Contra o direito comum - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-23_08_45_47-112768189-0  

O fim do foro privilegiado é tão difícil Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 10:45:47 -0200 <![CDATA[Se beber, não dirija - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-22_06_36_28-112768189-0 por Carlos Eduardo Rios do Amaral


A negativa de alguns motoristas de veículos automotores de se submeterem ao teste do bafômetro, Leia mais...]]> Sun, 22 Nov 2009 08:36:28 -0200 <![CDATA[Insegurança jurídica - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-21_15_27_09-112768189-27

 
 

Insegurança jurídica

Leia mais...]]> Sat, 21 Nov 2009 17:27:09 -0200 <![CDATA[Declarações à imprensa - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-21_07_15_56-112768189-26

 
 

Declarações à imprensa

Leia mais...]]> Sat, 21 Nov 2009 09:15:56 -0200 <![CDATA[Regra sem lastro - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-19_09_29_13-112768189-27

 
 

Regra sem lastro

Leia mais...]]> Thu, 19 Nov 2009 11:29:13 -0200 <![CDATA[Conluio acontece só quando há anuência das partes - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-18_15_37_07-112768189-0  

Para se configurar conluio são exigidas provas ou evidências inequívocas de que tenha havido ajuste entre as partes quanto à utilização de um processo com objetivo de fraude. Esse foi o entendimento da Seção II Especializada em Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 17:37:07 -0200 <![CDATA[Exercício da cidadania - Autor(Dr. Júlio)]]> http://advjuliocduarte.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-18_08_54_46-112768189-25

 
 

Exercício da cidadania

Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 10:54:46 -0200